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Política de Cancelamento: Cursos de Pós-Graduação Damásio

Entenda as regras, prazos e os cálculos aplicados em caso de desistência ou cancelamento da sua matrícula na Pós-Graduação.

Atualizado há mais de uma semana

1. Direito de Arrependimento (Até 7 dias)

Dentro do prazo de 7 dias corridos, você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral (100%) do valor pago.

  • Contagem do prazo: O prazo inicia a partir da data de liberação do acesso às aulas no portal (e não da data da compra).

2. Cancelamento após o Prazo de 7 Dias

Após o período de arrependimento, o cancelamento ainda pode ser realizado a qualquer momento, porém, haverá retenção de valores baseada no período de utilização e custos operacionais.

O cálculo do reembolso segue a seguinte regra contratual:

  1. Proporcionalidade: É retido o valor referente às aulas já disponibilizadas até a data da solicitação.

  2. Multa Rescisória: Sobre o saldo restante (valor das aulas ainda não disponibilizadas), é aplicada a multa por rescisão contratual, conforme estipulado nos seus Termos de Adesão.

⚠️ Ponto de Atenção: O cálculo de proporcionalidade considera o cronograma de liberação das aulas no sistema, e não a visualização efetiva por parte do aluno ou a data do pedido.

3. Base de Cálculo (Valor Efetivamente Pago)

Para garantir transparência, o valor utilizado como referência para o cálculo de proporcionalidade e multa é sempre o valor total que você efetivamente pagou.

  • Consideramos todos os descontos, bolsas ou condições promocionais aplicadas no ato da sua compra.

  • Não utilizamos o valor de tabela (valor cheio) para realizar o cálculo de rescisão.

4. Como solicitar o cancelamento?

A solicitação deve ser feita exclusivamente através dos nossos canais oficiais de atendimento.

  1. Acesse o nosso Chat e envie sua solicitação via plataforma.

  2. O time de Gestão de Permanência fará a análise do seu caso e enviará o extrato detalhado do cálculo em até 5 dias úteis.

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