No entanto, é importante entender como essa validação funciona para cada tipo de curso que a instituição oferece, pois nem todas as modalidades entram nos critérios de avaliação do Ministério.
Divisão de Validação por Modalidade
Tipo de Curso | Reconhecimento do MEC | Impacto no seu Certificado |
Graduação e Pós-Graduação (Lato Sensu) | Sim, totalmente reconhecidos. | Concedem título acadêmico oficial (Especialista ou Bacharel) e os certificados possuem validade legal nacional para concursos públicos, provas de títulos e progressão de carreira. |
Cursos Livres, de Extensão e Preparatórios (OAB e Concursos) | Não aplicável. | Essas modalidades não são reguladas pelo MEC por força de lei. Os certificados atestam a carga horária e a participação para enriquecimento curricular, mas não conferem título acadêmico. |
Como verificar a regularidade? Você pode consultar o status da Faculdade Damásio a qualquer momento diretamente no portal oficial do Governo Federal (sistema e-MEC), pesquisando pelo nome da instituição de ensino para checar as portarias vigentes.
Se você tiver dúvidas sobre a portaria de autorização de um curso específico ou precisar do código do e-MEC para apresentar em algum edital de concurso, basta entrar em contato com a Central de Atendimento através do chat no seu portal do aluno!